Na semana passada, documento publicado pelo MPT indica que empresas, sindicatos e órgãos da administração pública garantam às trabalhadoras gestantes a opção de trabalho home office sempre que possível
No dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. O documento solicita que as mesmas adotem diretrizes para preservar a saúde e bem-estar de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia de Covid-19.
Trabalhadoras gestantes
Em nota, o MPT ressalva sobre a existência de estudo que revela o aumento da morbimortalidade de gestantes e puérperas por Covid-19 no Brasil. Além disso, o órgão indica que o país responde por 77% das mortes de mulheres nesses casos em todo o mundo.
Imunodeficiência
Contudo, também consta do documento que “durante o período gravídico puerperal, ocorrem alterações no organismo da mulher para adaptação à gestação, ao processo de parto e ao retorno ao corpo de antes da gestação. As modificações fazem com que a mulher tenha uma imunodeficiência relativa, além de diversas alterações no sistema respiratório e circulatório, entre outros. Assim, durante a gestação mulheres estão mais propensas a complicações por infecções, especialmente àquelas causadas por vírus e fungos”.
7 medidas de proteção a trabalhadoras gestantes
Além disso, o documento do MPT lista sete medidas de proteção que devem ser aplicadas às trabalhadoras gestantes. Entre as quais: garantir, sempre que possível, o direito de elas realizarem trabalho remoto.
Dispensa com remuneração assegurada
A nota técnica recomenda ainda que as grávidas sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office.
O MPT orienta neste caso que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez. Mas o órgão afirma que será vedada a exigência de atestados médicos contendo o Código Internacional de Doenças (CID). Isso porque as gestantes integram o grupo de risco.
*Foto: Divulgação/João Mattos/JC
